Moraes dá 5 dias para PF explicar ida de Filipe Martins aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (16/10), que a Polícia Federal (PF) forneça, em um prazo de cinco dias, esclarecimentos detalhados sobre a suposta viagem de Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.

A decisão está relacionada à ação penal que investiga a tentiva de golpe de Estado em 2022 e envolve, além de Martins, Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques – todos apontados como integrantes do núcleo 2 de suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Segundo o despacho de Moraes, a PF havia investigado a alegação da defesa de que Martins não teria viajado à Flórida naquela data. No entanto, informações obtidas pelo órgão indicam que o réu pode ter se evadido do país a bordo da aeronave presidencial, junto à comitiva do então presidente da República, com destino a Orlando.

A entrada de Martins nos Estados Unidos havia sido confirmada pelo Department of Homeland Security (DHS), com base no CPF, passaportes e data de nascimento do investigado. No último dia 10 de outubro, no entanto, o U.S. Customs and Border Protection (CBP), órgão de controle de fronteiras dos EUA, divulgou nota dizendo que ele não esteve no país na data informada e que o registro de entrada apresentado pela investigação é falso.

Esteve ou não nos EUA?

Em fevereiro de 2024, a PF entrevistou os pais de Filipe Martins, em São Paulo. Eles afirmaram que o filho estava morando no exterior. No mesmo dia, entretanto, a PF localizou Martins em Ponta Grossa (PR), no apartamento da noiva dele. O ex-assessor de Bolsonaro alegou que estava em um “ano sabático”, vivendo temporariamente em apartamentos alugados em São Paulo e Balneário Camboriú.

A investigação observou que Martins poderia se deslocar facilmente, já que Ponta Grossa fica relativamente perto das fronteiras com Argentina e Paraguai, e que seus passaportes não foram localizados, reforçando o risco de fuga. Apesar dessas evidências, a defesa do réu apresentou documentos afirmando que ele não teria viajado aos Estados Unidos em dezembro de 2022.

Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF preste novos esclarecimentos sobre a entrada de Martins nos EUA, em até cinco dias.

A ação está em fase de julgamento, previsto para dezembro, com as alegações finais já apresentadas pelo Ministério Público Federal e pelas defesas, e aguarda definição de datas para julgamento presencial pela Primeira Turma do STF.

Destituição da defesa

Recentemente, Martins esteve no centro de uma controvérsia processual. O ministro Alexandre de Moraes destituiu seus advogados por não apresentarem as alegações finais dentro do prazo legal, nomeando a Defensoria Pública da União (DPU) para representá-lo. Martins recorreu da decisão, alegando violação de seus direitos, e o ministro revogou a destituição, concedendo prazo para que a defesa se manifestasse.

O Metrópoles entrou em contato com a defesa do ex-assessor de Bolsonaro, porém, até a publicação desta reportagem, não obteve respostas. O espaço segue aberto para manifestações.