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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que, depois da derrubada da chamada MP do IOF, que socorria os cofres federais com aumento de alíquotas e fim de isenções tributárias, o Executivo precisa fechar um rombo de 50 bilhões de reais para cumprir a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB em 2026.
Ao sair de uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro Fernando Haddad (Fazenda), Randolfe disse que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), antes prevista para esta semana, deve ser adiada tanto na Comissão Mista de Orçamento quanto na sessão do Congresso marcada para esta quinta.
Agora, o Palácio do Planalto precisará negociar medidas que, juntas, fechem o rombo fiscal de 50 bilhões de reais com Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), e o relator da LDO de 2026, deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
“A prioridade é buscarmos salvar da antiga MP 1.303 pelo menos o que é consensual, que é a parte relativa a corte de despesas”, declarou Randolfe, sem especificar a que trechos da extinta proposta estava se referindo.
Em declarações a parlamentares e à imprensa, Haddad vem equiparando partes da medida provisória que determinavam a tributação de alguns títulos do mercado financeiro que hoje são isentos como “corte de gastos tributários”.
“Quando o ministro Haddad fala em corte de emendas ele não está fazendo ameaça. Ele está fazendo um diagnóstico da realidade e de cumprimento da lei. A lei que diz que teremos um contingenciamento gigante e a lei que diz que não teremos recursos para várias atividades, entre elas para as emendas parlamentares”, disse o líder.