PT processa senadores e deputados por insultos a Lula e ao partido

Presidente do PT, Edinho Silva, rebate que declarações contra Lula e o partido são protegidas pela imunidade parlamentar. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, decidiu processar senadores e deputados da oposição que integram a CPMI do INSS por insultos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao partido. As críticas teriam ocorrido em várias sessões da comissão que investiga a cobrança irregular de aposentados e pensionistas por entidades associativas num montante estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

As ações do PT foram propostas na Justiça contra os deputados Luciano Zucco (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC). O partido cobra de cada um indenização de R$ 30 mil.

“As falas destoadas da atuação parlamentar, cujo único objetivo é macular a imagem e a honra dos requeridos, dão azo à reparação indenizatória pleiteada neste feito”, afirma o partido nas ações a que a Folha de S. Paulo teve acesso.

Edinho Silva vai além na justificativa e rebate o argumento de que deputados e senadores têm direito à imunidade parlamentar.

“Ao propagar fato sabidamente inverídico perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com ampla capacidade de divulgação, ainda que o requerido se valha da sua condição de parlamentar, resta configurado o claro ato ilícito e, consequentemente, o dano moral indenizável”, seguiu o presidente do PT.

As sessões da CPMI do INSS vêm sendo marcadas por tumultos e discussões acaloradas, sendo a mais recente a da última segunda (13) em que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi ouvido pelos parlamentares. Ele, no entanto, foi beneficiado por um habeas corpus e deixou de responder a diversas perguntas.

Já entre os supostos insultos que teriam sido feitos por deputados e senadores participantes, o PT cita na ação falas que associam o partido e o presidente Lula aos descontos previdenciários e tentativa de barrar a investigação.

“Vossas Excelências estão preocupados com a punição a esses ladrões, que, aliás, são liderados pelo governo Lula. Aquele que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e descondensado por quem, agora, arrogou-se o direito de fazer a investigação do INSS, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse Van Hattem em uma sessão.

Em outra, Izalci Lucas afirmou que nunca viu “tanta roubalheira como aconteceu” com o PT. Já Zucco disse que “este governo, de um ex-presidiário, tentou de tudo para que não acontecesse a CPI”.