Moraes dá prazo para defesa de Collor explicar desligamento de tornozeleira eletrônica

Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor explique, em até cinco dias, o motivo pelo qual sua tornozeleira eletrônica ficou desligada por um dia e meio. Atualmente, Collor cumpre pena em regime domiciliar. Segundo o Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas de Alagoas, o equipamento ficou sem bateria das 9h05 do dia 2 de maio até as 21h23 do dia seguinte.

O episódio ocorreu no primeiro dia de Collor na prisão domiciliar, após uma semana em presídio alagoano. Moraes afirmou que, caso não haja justificativa dentro do prazo, a prisão domiciliar de Collor pode ser revogada. Além disso, a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas tem 48 horas para explicar por que o STF só foi informado sobre o descumprimento cinco meses depois, em relatório encaminhado no dia 15 de outubro.

Collor cumpre pena de oito anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, decorrente de um esquema investigado na BR Distribuidora durante a Lava-Jato. Em abril de 2025, após rejeitar um recurso da defesa, Moraes autorizou que o ex-presidente cumprisse a pena em prisão domiciliar, devido à idade e condição de saúde.

Na prisão domiciliar, Collor só pode receber visitas de familiares, advogados regularmente constituídos e equipe médica, não podendo viajar. Seu passaporte foi suspenso e não poderá ser renovado enquanto durar o regime.

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA